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Justiça Eleitoral promove 1ª Reunião da Comissão de Transparência das Eleições

Ampliação da transparência e da segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições, através do aumento da fiscalização e da auditoria do processo eleitoral

14/09/2021 12h14
Por: Ana Isabel Fonte: www.tre-pi.jus.br
Justiça Eleitoral promove 1ª Reunião da Comissão de Transparência das Eleições

A Comissão de Transparência das Eleições, criada pela Justiça Eleitoral, realizou nesta segunda-feira (13) ,sua primeira reunião de trabalho para tratar da ampliação da transparência e da segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições, através do aumento da fiscalização e da auditoria do processo eleitoral, realizadas com a participação de especialistas, de representantes da sociedade civil e de instituições públicas.

Durante o evento foram detalhados todo o passo a passo dos procedimentos de preparação e organização das eleições, envolvendo os processos de segurança, transparência e auditabilidade, realizados de forma pública, com a participação de especialistas em sistemas de informática, de diversas entidades públicas e privadas, representantes de partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Polícia Federal, Imprensa, e organizações da sociedade civil.

Os trabalhos foram realizados de forma remota, por meio de videoconferência, abertos pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, contando ainda com as participações dos também ministros do STF, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Ao final do encontro, o ministro Barroso reforçou o convite para a próxima agenda da Comissão: o evento de Abertura do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022, que contará com abertura dos códigos-fontes. O evento, que acontecerá no dia 4 de outubro, véspera do aniversário da Constituição Federal, integra as etapas do processo eleitoral e pela primeira vez será realizado um ano antes das eleições. Serão convidados para a solenidade todos os presidentes de partidos com representação no Congresso Nacional.

A Comissão atua em duas etapas, primeiro analisando o plano de ação do TSE para a ampliação da transparência do processo eleitoral, e depois, acompanhando e fiscalizando as fases de desenvolvimento dos sistemas eleitorais e de auditoria do processo eleitoral, podendo opinar e recomendar ações adicionais para garantir a máxima transparência.

 

Composição

Integram a comissão o Comandante de Defesa Cibernética das Forças Armadas, General Heber Garcia Portella; o representante do Serviço de Perícias em Informática da Polícia Federal, Perito Criminal, Paulo César Hermann Wanner; os especialistas em Tecnologia da Informação da Universidade de São Paulo – USP, Professor, Bruno de Carvalho Albertini; da Universidade de Campinas – UNICAMP, Professor Doutor, Roberto Alves Gallo Filho; da Fundação Getúlio Vargas – Escola de Direito - Centro de Tecnologia e Sociedade - FGV-Direito-RJ, Ana Carolina da Hora; e da Universidade Federal de Pernambuco – UEPE, Professor, André Luís de Medeiros Santos.

Também fazem parte do grupo a Coordenadora - Geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Cláudia Santano; e a Diretora - Executiva da Open Knowledge Brasil, Fernanda Campagnucci.

Participam ainda o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União – TCU; o Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE); a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luciana Diniz Nepomuceno; e o senador Antonio Anastasia, do PSDB-MG.

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