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Brasil Julgamentos STF

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (15)

A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

15/09/2021 15h08
Por: Ana Isabel Fonte: portal.stf.jus.br
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (15)

 

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (15), com o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral, que discute o chamado marco temporal para a definição das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena. Na semana passada, o relator do processo, ministro Edson Fachin, votou no sentido de que a posse da terra indígena deve ser definida por tradicionalidade. O julgamento será retomado com os demais votos.

Outro tema em pauta são embargos de declaração opostos nas ações que tratam da proibição da exploração, da  e da comercialização do amianto no país. A definição sobre os embargos deve orientar a decisão tomada pelo Plenário no julgamento da constitucionalidade da Lei federal 9.055/1995 e de várias leis estaduais relacionadas à indústria do amianto.

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