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A CELERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO EM CONSONÂNCIA COM A CONCILIAÇÃO

Por Lara Ribeiro.

22/11/2021 16h13
Por: David Pacheco Fonte: Redação
A CELERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO EM CONSONÂNCIA COM A CONCILIAÇÃO

O Poder Judiciário sendo visto como um dos pilares da separação dos poderes, acabou tornando-se o próprio autor da busca incessante em prol da resolução de litígios perante a sociedade. De forma taxativa na lei, é pautado pelo Novo Código de Processo Civil sobre as alternativas para soluções de conflitos, nessa circunstância, é notório que a conciliação ganha cada vez mais espaço perante o trâmite dos processos judiciais, o que se torna um ponto positivo. Devemos ter em mente, a importância da celeridade do Judiciário para ser possível o andamento dos outros ramos do direito, a estagnação não seria a melhor solução ou como chamado comumente, a morosidade do judiciário.

Segundo Marshall B. Rosenberg, em seu obra “ Comunicação não- violenta”, é abarcado sobre diversas técnicas para aprimorar relacionamentos profissionais e pessoais, o que passo a dizer, processos que envolvam partes em conflitos para detrimento de um objeto, são pessoas que necessitam de um diálogo mais envolvente, emitido por pessoas capacitadas, como os conciliadores ou juízes leigos. A Justiça Restaurativa tem como intuito a resolução de conflitos de modo pacífico, o que dessa forma acaba trazendo celeridade ao órgão julgador. O pensamento arcaico de conflitos serem sinônimos de guerra, é desnecessário, devendo ser substituído pela empatia, concomitantemente, pela eficácia em chegar a um único objetivo entre as duas partes processuais, de forma que haja uma comunicação prévia de uma terceira pessoa para buscar caminhos de resolução da lide, da melhor maneira possível.

A sociedade hodiernamente, se torna confusa em pensar que a pessoa que se utiliza da toga será o único envolto a ter o poder de resolução para processos, os juízes são figuras do judiciário que incorporam as necessidades das pessoas em sociedade, é um conjunto de trabalho intenso para se chegar a uma solução harmônica, mas, é importante ressaltar que, principalmente a nova geração de juristas, devem-se atentar para a conciliação antes do juiz decretar a sentença. Não se trata de uma rivalidade de meios, mas sim, de uma conjuntura de meios, uma complementação. Ressaltando sobre este ponto em específico, devido a uma parte da sociedade não ter confiança na função da conciliação, sendo concretizado por alguns, como uma não obtenção de resultados satisfatórios, esse pensamento precisa ser deixado no passado, não devemos esquecer que a justiça anda lado a lado da contemporaneidade, os meios se refazem, a justiça se aprimora e tudo em busca de uma sociedade mais justa.

A fase processual em que a conciliação se encontra, é inicial, sendo necessário o papel ético de advogados e defensores públicos, em auxiliar as partes na compreensão do ato da conciliação, assim como estipular limites e objetivos durante a comunicação com a outra parte, contendo o intermédio de terceiro. Far-se-á imprescindível, a mente aberta de advogados para o comparecimento em audiências de conciliação, com o intuito na resolução do conflito, tendo em vista que, traria mais celeridade ao processo em concreto e desafogaria o judiciário, sendo um efeito sanfona, a observação de outras pessoas conflitantes ao verem a demanda tendo resolução mais rápida do que o esperado, teriam uma mudança de pensamento acerca disso. O trâmite ao qual um processo passa é burocrático, no sentindo de, se a conciliação não for proveitosa para as partes, a demanda judicial volta para a concessão do juiz ou os autos do processo são remetidos para seu rito normal, só que até a sentença ser proferida existe um rito processual, o que a maioria da sociedade não compreende e realmente, é de se pensar em desespero, pois a maioria dos processos levam anos para serem sanados. Por isso, ressalvo bem sobre a importância da Conciliação.

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