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Brasil Entrevista

O Portal Jurispi entrevista o Presidente Reeleito da OAB DF, Délio Lins e Silva

Por Adara Gomes

07/12/2021 11h57 Atualizada há 1 mês
Por: David Pacheco Fonte: redação
Délio Lins e Silva
Délio Lins e Silva

Candidato da Chapa 20 foi reeleito com 41% dos votos contabilizados. Chapa Avança + OAB.

Bom dia! Queria que você iniciasse contando um pouco sobre sua carreira até aqui.

Délio: Completei a graduação em 2000, pelo Ceub (Centro Universitário de Brasília). Depois fiz pós-graduação em Direito Penal Econômico. Sou mestre e doutorando em ciências jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Já dei aulas, como professor universitário; lancei livros. Na OAB-DF, primeiramente, atuei pela Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, que presidi. Participei, também, das comissões de Honorários e de Direitos Humanos. Foi a partir da comissão voltada às questões da jovem advocacia que mais me engajei e passei a colaborar com a Ordem.  Fiz uma trajetória paralela à minha atuação como advogado criminalista. Assim, fui eleito presidente, em 2018, e agora, novamente, a advocacia me confere a honra de conduzir a OAB-DF por mais três anos.

E Quais os desafios enfrentados na sua gestão por conta da pandemia?

Délio: Jamais pensei enfrentar tempos tão difíceis e desafiadores! Havia muitos planos, mas a pandemia exigiu que se adotasse uma estratégia de adaptar tudo, ao máximo, para o digital. Propusemos e instalamos os parlatórios virtuais, para superar as restrições de acesso ao sistema prisional, exemplo para o país. Protestamos pelo respeito às prerrogativas, para que magistrados atendessem nossos advogados, e até elaboramos um estudo inédito para identificar quem não abria as portas à advocacia. Depois, levamos o resultado desse estudo ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a todas as cortes pesquisadas. Toda a nossa programação para comemorar os 60 anos da OAB-DF foi adaptada para cerimônias virtuais. Aceleramos os processos para implantar a OAB-DF Digital. Hoje, a advocacia resolve praticamente tudo pela internet. Lançamos a Central de Apoio Virtual à Advocacia (CAVA), que descomplica a vida. Outro exemplo: a advocacia não precisa mais ir ao INSS para obter a senha do “MEU INSS” para os seus clientes! Grande diferença em relação ao passado bem recente. O ápice desse processo foi a realização das primeiras eleições on-line, ao lado de mais quatro seccionais do país, neste ano. E tudo o que fizemos teve a preocupação com as pessoas: advogadas e advogados, pois, por meio da CAADF (Caixa de Assistência dos Advogados do DF), tivemos campanhas recordes de vacinação contra a gripe H1N1 para não haver dificuldades em diagnóstico quanto à Covid. Também, distribuímos cestas de alimentos. Oferecemos planos de saúde melhores, atendimento médico e apoio psicológico. Antecipamos a inauguração da clínica PrecAAver. Em outra frente de atenção: inauguramos novas sedes e equipamos Subseções, investimos na acessibilidade do prédio-sede. Pela Escola Superior de Advocacia (ESA), novos cursos, adaptados aos desafios da advocacia que exige, cada vez mais, visão de empreendedorismo: tecnologia, marketing digital. Para cada ação, éramos testados na capacidade de fazer e de reinventar o jeito de caminhar. Deixo para o fim desta resposta o mais doloroso: a perda de tantos colegas para a Covid-19. Eram muitas as notas de pesar, por semana, por meses. Gente querida. Quantos perdemos! Daí nossa luta em prol da advocacia e da sociedade pela vacinação contra a Covid-19 no DF.  Criamos o comitê de acompanhamento da Covid. Tínhamos reuniões semanais no Palácio do Buriti. Fazíamos relatórios para ver o que estava faltando e quais as soluções. Fizemos uma ação civil pública pedindo o fim do agendamento da vacinação. Foi mesmo um período muito intenso para todos nós.

Quais os trabalhos que foram atrapalhados pela pandemia que pretende reiniciar de imediato?

Délio: Por incrível que pareça, a pandemia nos impeliu a adiantar o planejamento. Assim, fizemos mais do que originalmente acreditávamos ser possível no campo da OAB-DF Digital. Fizemos porque precisávamos dar respostas às necessidades urgentes da advocacia. O que é interessante é que descobrimos novas possibilidades de criar oportunidades de emprego para a jovem advocacia, que é a que mais precisa. Já temos o Carreiras, o Carreiras TEC e temos a convicção de que dá para aprimorar a formação e apontar rumos para uma advocacia mais conectada com este século. Essa é a prioridade. 

O que o senhor espera dessa sua segunda gestão, com o advento de uma provável nova onda da pandemia? 

Délio: Diferentemente da primeira onda, quando havia muitas incertezas e mais perguntas do que respostas, entendemos que será possível agir com mais conhecimento sobre o uso da tecnologia, sobre o distanciamento social e as medidas de prevenção, mas seguiremos vigilantes. O sistema prisional é muito sensível, e já investimos em ampliação de parlatórios virtuais. Contudo, a nossa Comissão de Prerrogativas e a Diretoria de Prerrogativas seguirão trabalhando intensamente. Nas Subseções estamos instalados em novas sedes e equipados. Nos serviços de retaguarda, oferecidos pelo OAB-DF Digital, reforçaremos a atenção à prestação de serviços. Na luta junto à sociedade, seguiremos mobilizados para exigir vacinação, equipamentos médicos e quadro de pessoal que dê conta de atender a população. 

Alguns advogados têm reclamado sobre a ausência dos magistrados nas varas para a realização de despachos, como o senhor pretende trabalhar com relação a isso?

Délio: Logo no início da pandemia, a advocacia denunciou a extrema dificuldade de acesso aos magistrados. Levantamento que realizamos identificou 145 cartórios e gabinetes nos tribunais com jurisdição no DF e nas cortes superiores que mantinham suas portas fechadas — 36% de um total de 399 serventias avaliadas pela Seccional, no período. Como mencionei, oficiamos todas as instâncias e cobramos atendimento compatível com o exercício profissional. Também, atuamos junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Seguiremos trabalhando firmes para exigir o atendimento.

Fale mais sobre suas ideias com relação a paridade de gêneros junto aos trabalhos da Ordem. 

Délio: A OAB-DF foi vanguarda no sistema OAB na defesa da igualdade de gênero. Acreditamos nisso! A nossa chapa foi formada por um homem presidente e uma mulher vice-presidente, mas que internamente, desde esta gestão, tendo ao meu lado Cristiane Damasceno, chamamos de copresidente. A Lenda Tariana será copresidente. A gente faz junto. Não é que um gere e o outro olha. A participação é real, as oportunidades idem. Nesta gestão que findará em 31 de dezembro, temos nas comissões a paridade, tanto quanto possível. Na gestão que sucederá esta, faremos do mesmo modo.  

Acredita que as votações on-line sejam algo favorável a ser implementado nas demais eleições? Ou prefere o voto presencial?

Délio: Teremos eleições on-line para todo o Sistema OAB, em 2024. As cinco subseções que realizaram neste ano, dentre elas a nossa, do DF, abriram um caminho inovador, democrático, confiável e mais econômico. O advogado ou a advogada vota de onde estiver sem qualquer pressão, livre escolha. Tivemos recorde de participação em relação às eleições anteriores. A votação pela internet é o futuro aqui na OAB e, futuramente, no Brasil.

Por fim, o senhor tem alguma mensagem de agradecimento a todos os advogados que lhe reelegeram?

Délio: Agradeço, profundamente, a todos. Tanto aos que votaram na nossa chapa quanto aos que acreditaram nos demais candidatos e votaram. Quem votou exerceu seu direito democrático, deu sua opinião. Quando se disputa uma eleição os ânimos ficam acirrados. Quando se decide, o que fica são os aprendizados. A nossa gestão quer acolher toda a advocacia. Não vamos entender críticas como oposição, revanchismo, mas como alertas para fazer melhor.

 

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